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O presente artigo tem como finalidade estabelecer os contornos do que chamamos de modernidade. Vamos identificar alguns pontos (elementos da modernidade), que recorrentemente se apresentam e voltam, como fantasmas que nos aprisionam neste círculo moderno.
As comunidades quilombolas possuem proteção jurídica por se tratarem de povos tradicionais que detém o direito ao reconhecimento e titulação de seu território. A discussão acerca dos direitos garantidos constitucionalmente às comunidades remanescentes de quilombos se faz cada dia mais importante, pois apesar de garantidos eles são rotineiramente violados.
A venda de órgãos de forma ilícita tem gerado inúmeras discussões no campo da Bioética e do Biodireito a ponto de se pensar em um comércio lícito de órgãos. Devido a essas indagações, no presente artigo buscou-se analisar através da autonomia privada e na Lei de Transplantes de Órgãos, a possibilidade de um comércio lícito.
O presente trabalho foi originalmente preparado para a obtenção dos créditos do Mestrado em Ciências Jurídicas em Lisboa, Portugal. Objetiva demonstrar as similaridades existentes, respectivamente, na legislação brasileira e portuguesa, em relação à figura do contrato de trabalho a termo resolutivo em Portugal e a prazo determinado no Brasil.
A presente pesquisa visa analisar possíveis irregularidades referentes a esta modalidade de PPPs no setor penitenciário, tendo como objeto a experiência utilizada em Minas Gerais, à luz do direito administrativo, considerando a viabilidade legal.
Ser uma empresa socialmente responsável que desenvolva um comportamento ético é uma questão cada vez mais observada pelo chamado “novo consumidor”. Nesse sentido, a compreensão de conceitos como missão, visão, valores, crenças e objetivos é fundamental para o desenvolvimento de um negócio mais racional que vá ao encontro dos anseios desse “novo consumidor”.
O presente artigo retrata a variação do índice da cesta básica no município de Curvelo. Os produtos da cesta pesquisados foram selecionados de acordo com o Decreto lei nº 399 e a metodologia adotada para a pesquisa foi uma adaptação à metodologia do DIEESE.
Num cenário onde a tecnologia é cada vez mais imperativa, torna-se, consequentemente, cada vez mais necessária a discussão sobre a influência da informação no contexto da educação e das atitudes humanas. Ao estudar as manifestações populares percebe-se um avanço significativo da predisposição das pessoas em se posicionar e mostrar ao mundo a sua opinião.
A água sempre foi considerada um recurso natural renovável, porém devido as circunstâncias atuais esta cada vez mais escassa provocando diversos problemas e aumentando a atenção da população. Assim como tudo e todos sofrem com a falta de água, nas empresas não é diferente.
